Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 5 descontadas a título de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade e terço de férias, observando-se o prazo quinquenal contado a partir do ajuizamento da ação por se tratar de obrigação de trato sucessivo, conforme Súmula nº 85, do STJ. Determino, também, sejam cessados os descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 11 Observo que deverão ser depositadas em cartório quatro cópias, sendo que uma deverá ser arquivada em pasta própria e as outras cópias ficarão a disposição dos requeridos para retirada. 3. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 4 autos próprios (nº 0000267-88.2019.8.26.0233). Ciência ao exequente da cópia do contrato juntada a fls. 108/167. Sem custas na forma da lei. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. P..I. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/ SP), JUSCILENE MOURA ALQUIMIM (OAB 373198/SP), GUSTAVO GONÇALVES GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 10 e Infojud). Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequent