Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5930 Processo 0013104-25.2019.8.26.0477 (processo principal 1018835-87.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - Manoel dos Santos Silva Junior - Angelo de Souza Dinis - Vistos. Petição retro: Manifeste-se a parte exequente, ora impugnada, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4502 Acordão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento da sentença, que deverá ser observado os termos dos Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017. Decorrido o prazo supra, arquivem-se. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4894 (OAB 320617/SP) Processo 0008523-93.2021.8.26.0477 (processo principal 1011564-85.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Thuany Medeiros de La Mano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Petição retro: Diante da notícia de quitação integral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3902 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2019 Processo 0004481-69.2019.8.26.0477 (processo principal 0091466-32.2005.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3897 termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados