Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3624 inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo legal da intimação e inerte(s) o(s) executado(s), expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa de conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. Porto Ferreira, 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4028 considerando-se que a medida executiva significa restrição de direito fundamental de caráter constitucional, sua viabilidade condiciona-se à previsão legal específica, tal qual se verifica em âmbito penal, firme, ademais, no que dispõe o inciso XV do artigo 5° da Constituição Federal, segundo o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3855 Comercio Shows e Turismo-me - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP) Processo 1001488-46.2022.8.26.0472 (apensado ao processo 1001035-85.2021.8.26.0472) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Douglas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4275 Elaine Cristina Marques - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Santo Afonso Porto Ferreira Spe Ltda - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 104/105, relativo ao acordo de fls. 92/94. Cumpra-se o despacho de fls. 101. Intimese. Porto Ferreira, 23 de maio de 2022. - ADV: RICARDO CÉSAR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3755 processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n. 1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas e motivadas razões para isso (art. 5°) (AgRgAg n° 216.921/RJ, Quarta Turma, Relator o Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Tei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3362 Defiro o pedido denomeação defiel depositárioà(s) pessoa(s) descrita(s) às fls. 83/84. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação e, desta providência, intime-se o(a) patrono da Requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, entre em contato com o Oficial de Justiça para viabilizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2944 natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado(a) particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3910 do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 impressão de informação do sistema RENAJUD”, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Atendida a determinação acima, proceda a z.Serventia a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, a fim de localização de veículos de propriedade do(s) executado(s), pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3584 218530/SP), MARIANA TEIXEIRA LOUREIRO (OAB 225005/SP) Processo 1001200-45.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A José Barbosa dos Santos e outros - Phoenix Matão Mecânica e Peças LTDA EPP - Vistos. Concedo o prazo suplementar solicitado para a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3942 ao arquivo. Intime-se. Porto Ferreira, 02 de setembro de 2022. - ADV: ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP) Processo 1001093-88.2021.8.26.0472 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 195/197: Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, notícias do Egrégio Tribunal sobre o