9 resultados encontrados para 1001036-98.2020.8.26.0474 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3351 Cível) - SORRISO & CIA ODONTOLOGIA POLICLINICA S/S LTDA - Vistos. 1 Cumpra-se, servindo a missiva de mandado. 2 Após, devolva-se à origem, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GABRIEL JUNIOR GEIARETA DA TRINDADE (OAB 433883/SP) Processo 1000357-30.2022.8.26.0474 - E
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3287 30 dias. Int. - ADV: DIEGO NAVARRO CAIS (OAB 437859/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2022 Processo 0000106-63.2021.8.26.0474 (processo principal 1001035-21.2017.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previden
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3400 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3340 371 do CPC), e os motivos ensejadores do convencimento serão objetodefundamentação, seguindo-se preceito constitucional (artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal) e processual (artigo 489 do CPC). Não havendo preliminares a serem apreciadas passo diretamente a análise do mérito da ação de cobra
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2350 DE CONCRETA LESÃO À DIGNIDADE DA PARTE AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE O ESTORNO FOI FEITO A TERCEIRA PESSOA NÃO SOCORRE À PARTE RECLAMANTE, JÁ QUE O ESTORNO FOI FEITO NA CONTA DA PESSOA INDICADA EM CONTRATO COMO RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS (FLS. 27) - INEXISTÊNICA DE DANO MORAL PRESUMIDO NA HIPÓTESE FÁ
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2076 Nascimento Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Nos termos do art. 76 do Código Civil: “Art. 76: Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do se
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3468 Comarcadeorigem: Potirendaba v.u. Rel. Des. Paulo Barcellos Gatti j. 21/10/2019). Ainda antesdeafrontar o mérito, ressalto que as questões serão resolvidas ante a livre apreciação das provas, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes nos autos, pelo Juízo, ainda que não alegados pelas partes (ar
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2651 boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora) e, por fim, (iii) a reversibilidade dos efeitos antecipados. Não se quer com isto afirmar ser necessária prova capaz de formar juízo de absoluta certeza. Basta que