Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 REQDO : E.D.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001033-52.2020.8.26.0472 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ana Lúcia Bonilha Ribeiro Me ADVOGADO : 166766/SP - Flávio Mendes Benincasa IMPTDO : Chefe da Vigilância Sanitária de Porto Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001034-37.2020.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3352 Processo 1001037-89.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cerâmica Ribeiro Ltda - Me - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls.470/472: Tendo em vista que houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença no formato digital, proceda a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2673 Processo 1000848-14.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos Ferreira - Vistos. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RECEBO o recurso inominado de fls. 128/139, interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo em ambos os efeitos (suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3463 JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Oportunamente, arquive-se, com as anotações de praxe. P.I.C. (Preparo: R$346,42) - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP) Processo 100031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3284 Ribeiro da Silva - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls.92/93: Homologo a desistência do prazo recursal do Município. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal do autor, certificando-se, oportunamente, e se o caso, o trânsito em julgado da sentença. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3582 JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI CRISTINA GHIDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2021 Processo 0000303-24.2021.8.26.0472 (processo principal 1002460-21.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3476 268927/SP) Processo 1003897-11.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luis Ferreira Avolio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Departamento de Trânsito Viário de São Paulo - Dsv - Vistos. Defiro a prioridade na trami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2911 mostra-se extemporânea e está em desacordo com os termos do processo, considerando que a documentação apresentada as fls.31/32 comprobatória do pagamento do RPV referente ao presente feito trata-se de igual documento anteriormente acostado as fls.18/19, inclusive já foi objeto de levantamento pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3464 VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP) Processo 0000627-14.2021.8.26.0472 (processo principal 1003039-66.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3255 e regulares efeitos. Nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, houve a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo ser observado o teor do Comunicado SPI Nº 64/2015, de 20/05/2016 e também do Comunicado Conjunto SPI nº 2240/2019, de 18/11/2019. Ass