Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 39 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 49 (OAB 220615/SP) Processo 0004032-58.2019.8.26.0236 (processo principal 1002989-06.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 15 Amplo Especial (IPCA-E), de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425. Isento de custas, em razão da sucumbência, o requerido pagará os honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 85, §3º, do Novo Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 27 2º Pregão, que se encerrará no dia 26 de outubro de 2020 às 13:00 horas. No 2º pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 33 andamento ao processo, sob pena de extinção (ainda que apenas em relação a parte que falta ser citada). Eventual citação por edital somente será deferida após o esgotamento das diligências retro mencionadas para tentativa de localização. 4. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ciente(s) de que também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 43 cognitiva, comportamental e de fala, o Estado deve garantir o fornecimento de tais terapias, garantindo a saúde, a vida e a dignidade. E não cabe falar em violação ao princípio da igualdade. Igualdade como tratamento idêntico é ineficaz, obsoleta. A igualdade deve ser material, tratando cada um com desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 34 CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP) Processo 1001038-45.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Floriano Rodrigues de Oliveira - Maria Zaira Vieira Campregher - - Oscar Campregher - - Marcia Marina Fabio - - Fernando Windson Somensi - - RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 18 edital, cuja publicação fica dispensada pelo exeqüente, uma vez que será realizado através da rede mundial de computadores, observando-se o art. 882 e parágrafos do C.P.C. 8. Fixo, desde já, a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor do lanço vencedor, a ser paga à vista pelo arremata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 9 cancelamento da distribuição, uma vez que a decisão de fls. 66/67 deferiu ao autor o direito de recolher as custas ao final. Passo ao exame do mérito. Nos autos da ação civil pública da 6ª VFP da Capital, ficou decidido que o poupador, com caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 23 D.N. - Vistos. Defiro a inclusão do devedor solidário Darci Noveli no polo passivo da presente ação, uma vez que tal alteração não implica em modificação do pedido ou da causa de pedir, e assim, não afronta o disposto no artigo 329 do CPC. Anote-se. Cite-se nos termos da decisão de fls. 172/173. Obs