Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3899 maio de 2020. - ADV: MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB 217234/SP) Processo 1506390-85.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ Valdemir Jose Henrique - Vistos. Acolho o pedido da Fazenda Pública como desistência de fls. retro e DECLARO EXTINTA a presente execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1845 banco. Se porventura referido mandado tiver perdido a validade, observando-se o disposto no parágrafo abaixo, fica desde já deferido a expedição de outro em seu lugar, atentando-se a parte exequente em proceder ao levantamento em questão, nesta hipótese, o mais breve possível, a fim de se evitar a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2273 Processo 1000277-64.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanderley Soares Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 105/115: ciência às partes. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000311-39.2020.8.26.0368 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1996 indicar o endereço para que seja diligenciada a citação. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1000338-22.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S.a - Olin Transportes e Logistica Ltda Epp - Manifeste-se a parte requerente diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2392 de documento de identificação com foto, para apresentação na portaria do Fórum e também na sala de audiências. De todo modo, ressalto que a realização de audiência no formato misto não dispensa a observância integral do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, segundo o qual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2004 a fim de cadastrar no portal e-SAJ, o incidente de requisitório (OU precatório) no valor de R$ 5.943,43, observando-se a database para incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento (11.10.2020), dirigindo o incidente/petição a este Juízo para conferência e assinatura. 4) Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2401 da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial e de recolhimento de taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão nos termos do art. 828, que servirá, também, aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2305 do Código de Processo Civil. Não se faz necessário aguardar o decurso do prazo recursal à hipótese. Assim sendo, certifiquese o imediato trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há custas em aberto e não ocorre hipótese para arbitramento de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2297 a adequar o rito processo às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). 6) Assim, servirá a presente deliberação judicial como mandado para a finalidade de citar e intimar a parte requerida, com as advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2230 - G.M. - - E.K.D. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 79/80 nos moldes como proferida, até porque, se o autor conseguiu obter o levantamento da quantia citada na petição inicial, na decisão de fls. 79/80 e, por fim, na petição de fls. 81/83, deveria reservar a taxa judiciária devida ao Estado de São