5 resultados encontrados para 1001039-38.2017.8.26.0319 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1465 Processo 1000766-59.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Manoel Contente da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, decreto a SUSPENSÃO DESSE FEITO, até ulterior decisão relativa ao Incidente supra colacionado. C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1097 assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Sistema ESAJ, bem como sua instrução, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, o protocolo de entrega/distribuição nos órgãos competentes, bem como OBSERVAR o Comunicado CG nº 155/2016, dispo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1306 custo operacional do sistema que deve ser suportado por quem o utiliza Pretensão de improcedência da ação Inadmissibilidade Transmissão e distribuição de energia elétrica que não compõem o fato gerador do ICMS Legitimidade da empresa autora pacificada em recentes decisões do E. STJ Sentença de primeir
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1555 órgãos competentes, bem como OBSERVAR o Comunicado CG nº 155/2016, disponibilizado no DJE em 03/02/2016 às fls. 03 e Comunicado CG nº 2290/2016, disponibilizado no DJE em 05/12/2016 às fls. 07 e segs. Nada Mais. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP) Process