Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2914 273963/SP) Processo 1000984-66.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique de Souza - Notifique-se o Sr. Perito a prestar os esclarecimentos requeridos pelo autora, no prazo de 10 dias. Com a reposta, requisite-se o pagamento dos honorários periciais e intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3124 (OAB 190192/SP) Processo 1000359-46.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecido de Carlo - O documento de fls. 20/21 encontra-se ilegível. Assim, apresente a parte autora novamente o referido documento de forma legível, a fim de possibilitar a conferência por este Juízo. Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3433 Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial de FLS. 366/400, no prazo legal. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP) Processo 1000457-31.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - V.L.S. - P.M.P. e outro - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3171 regime da repercussão geral. Diante da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento da verba honorária, que arbitro em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula nº 111, do E. STJ), com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Sem recolhimento de custas, pois a ré goza de isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3236 por si arrolada, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA de intimação do requerido. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000372-79.2017.8.26.0698 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3743 administrativo.Int. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP) Processo 1000704-46.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Valdilena Santana de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Regularize a autora seu pedido de gratuidade processual, pois não consta cláusula específica c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3452 resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Desnecessária a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal para reexame obrigatório (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil). PRIC - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000554-02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4887 judicial, ou seja, a partir de 06/06/2017 (fls.139).Não obstante tenha o Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, em 14 de março de 2013, declarado a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/2009 (ADI nº 4357/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5638 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2606 140/143: cumpra-se a decisão. Proceda-se à remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP) Processo 1000903-39.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Ap