25 resultados encontrados para 1001040 18.2018.8.26.0471 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3379 - ADV: ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP), ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP) Processo 1000414-33.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Crocco Sanna - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDA SECID - Ciência aos interessados da vi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3926 desta decisão, sob pena de multa pecuniária que fixo em valor único de R$ 5.000,00 para o caso de descumprimento da ordem. Regularizado o serviço, voltem conclusos para apreciação do pedido de execução das multas anteriormente fixadas. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4383 de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, 284/2020 e 378/2020 e da Resolução CNJ 329/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 08
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3096 RELAÇÃO Nº 0193/2020 Processo 0000117-38.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Via Varejo S/A - Retifique-se o polo passivo, conforme requerido. Manifeste-se a reclamada, no prazo de cinco dias, sobre a