Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 969 Belemer - Vistos em saneamento. As partes são legítimas e estão bem representadas. Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário. Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o 29/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 803 Tribunal Regional do Trabalho- 3ª Região. Intime-se. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP) Processo 1001029-69.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sthefany da Costa Holovati - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-s