Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3248 Processo 1000820-23.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bertolo Agroindustrial Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 582: cadastre-se o Advogado da embargante e intime-se-o. Intimem-se. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP) Processo 1000827-10.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5001 - Leonardo Gomes Funari - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Fl. 288: Em que pese a documentação apresentada pelo demandante, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita há necessidade de outras provas. Assim, a parte exequente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2466 oficiais de remuneração básica, aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240 do Código de Processo Civil), consoante entendimento do C. STF, no Tema 810, RE 870.947/SE, submetido ao regime da repercussão geral. Diante da sucumbência, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3215 amparar o deferimento da medida, verifica-se o perigo de irreversibilidade do provimento, ante o caráter alimentar do benefício, a inviabilizar a concessão da tutela de urgência, porquanto não serão repetíveis as verbas percebidas, caso, ao final, o pedido seja julgado improcedente. É de se ressaltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5636 está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. 6- Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2870 partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3161 no prazo de 30 dias, caso ainda não tenha sido implantado, o qual deverá ser transmitido preferencialmente pela via eletrônica (E-mail [email protected]). 3. Após a confirmação da implantação do benefício, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social a apresentar suas contas de liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 952 Processo 1001000-97.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice de Souza Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2876 lei.No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entenderse-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra.Caso o autor pretenda o reconhecimento de períodos especiais, especifique as empresas, períodos e atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3108 Vistos.Por ora, defiro a produção da prova pericial.Nomeio o Dr. João Fernando Gonzales Peres, médico do município de Catanduva, CRM 41.978, com especialidade em cirugia geral e medicina do trabalho, para a realização da perícia médica quanto ao(à) requerente, e arbitro seus honorários no valor máxi