Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3403 concedida. Condeno, ainda, o autor, com fundamento no artigo 81, do Código de Processo Civil ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, observando-se que a gratuidade processual a ele concedida não pode suscitada para afastar a exigibilidade da sanção ora imposta. Caso interposto recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3975 requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC (EDcl no Aglnt n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2664 E. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP) Processo 1001040-51.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo da Silva Pinto - Vistos. 1.Com fundamento no art. 98, § 5o, do CPC, DEFIRO neste instante, exclusivamente, a