Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3765 FERREIRA (OAB 364183/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP) Processo 1000897-92.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Renata Aparecida de Oliveira Silva - Ao autor, manifestar acerca do AR negativo. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3504 do réu. Expeça-se ofício ao INSS para descontos. Designo audiência de conciliação e contestação para o próximo dia 28 de agosto às 13h40. Cite-se o réu para comparecer à audiência acompanhado de advogado e nela oferecer contestação, sob pena de revelia. Havendo necessidade, será designada audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3380 técnica. Está presente também o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação consistente na cobrança indevida de valor não reconhecido pela autora e comprometimento do benefício da aposentadoria por ela recebido, caso o valor da parcela nele venha a ser debitada. Não há perigo de irr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4495 Processo 1000899-33.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Stefano Cossoniche - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 36178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3051 autoras os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Recebo a petição de fls. 34/35 em aditamento à inicial. Procedase a retificação no sistema Saj. Ante a absoluta falta de provas acerca dos rendimentos do alimentante, fixo os alimentos provisórios em meio (1/2) salário mínimo nacional. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3288 seja, os juros moratórios a partir da citação no percentual de 1% a.m. até a edição da referida Lei, quando então serão devidos no percentual de 0,5% a.m. conforme aplicados nas cadernetas de poupança, observado o Manual de Cálculos na Justiça Federal. Pagará também honorários advocatícios no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3302 concedida. Considerando que o valor da condenação ou do direito controvertido não excede o limite de 100 (cem) saláriosmínimos para todos os demais Municípios e respectivas autarquias e fundações de direito público, como tal considerado o valor de uma prestação anual (CPC, art. 292, § 2º), é d