Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 EXECTDO : Daniel Jose Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001039-83.2016.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.A.F. ADVOGADO : 263032/SP - Gisele Barreto Brito VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001040-68.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raniely B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2688 Processo 1000676-96.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Vilson Oschvat - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/05/2016, às 10:50h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3184 FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP) Processo 0010808-35.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Laurinda Izabel de Carvalho - LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO - Por esses fundamentos, com resolução de mérito, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3109 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2863 Processo 1001040-68.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raniely Bárbara dos Santos - Marcia Baxur - - Cpfl - Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento de nº. 1189/2016, em favor do patrono do autor/exequente, em atenção ao r. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4262 Processo 0012643-53.2019.8.26.0477 (processo principal 1000487-16.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Janiele Andrade de Oliveira - Via Varejo S/a. - Fica o patrono do autor intimado a providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 19/20, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2586 Lei 9.099/95, nas disposições finais do Capítulo III que trata dos Juizados Especiais Criminais autorizou, expressamente, a aplicação subsidiária do CPP. Todavia, no que concerne aos Juizados Especiais Cíveis, a norma de aplicação subsidiária não foi mencionada nas Disposições Finais do Capítulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3379 MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), CARMEN ELIZA MENDES PINHEIRO (OAB 209010/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 1000509-74.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rangel Bori - - Carlos Eduardo Tavares - Oziel Vaz da Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3232 da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4262 Processo 0012643-53.2019.8.26.0477 (processo principal 1000487-16.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Janiele Andrade de Oliveira - Via Varejo S/a. - Fica o patrono do autor intimado a providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 19/20, por meio