Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 763 DER (fls. 1/3). Com a inicial juntou documentos (fls. 04/11). Recebida a inicial e concedida a gratuidade de justiça à autora, foi antecipada a perícia-médica (fls. 12/14). Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 30/40). Em síntese, alegou que a autora não preenche os requisitos necessários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1279 Moacir Lemos da Silva - Vistos. Fls. 104/110: Ciência e aguarde-se a perícia agendada, intimando-se caso necessite. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 1000474-81.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1075 legais, entendendo-se por incapacidade parcial aquela que permita sua reabilitação para outras atividades laborais”. A questão controvertida cinge-se à existência de doença ou lesão incapacitante para o trabalho, tendo em vista que conforme já exposto incontroversa a condição de segurado especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1253 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 785 trabalhos realizados e o zelo profissional, bem como a dificuldade em se encontrar nesta região profissionais que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos, haja vista a desafazem em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 850 vencimentos do autor, sem retenção do IRPF. A definição do valor exato se dará mediante apresentação de cálculo aritmético simplificado, considerando a correção monetária desde o ajuizamento da ação, e os juros de mora a partir da citação, observando-se o decidido pelo Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1254 ARRUDA RIBEIRO - Vistos. Fls. 132/134: Diga a autora. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000184-66.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vitória Ponciano de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 896 27/11/2012). No caso, a quaestio posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 803 Tribunal Regional do Trabalho- 3ª Região. Intime-se. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP) Processo 1001029-69.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sthefany da Costa Holovati - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1023 - INSS na qual pleiteia a revisão de benefício previdenciário concedido administrativamente pelo réu. Em síntese, o autor alega que, apesar de lhe ter sido concedido administrativamente o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, a autarquia ré não considerou alguns períodos trabalhados