Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 766 adoção deste porcentual. Comunique-se o MM. Juízo a quo, intime-se o recorrente. 3.- Às contrarrazões, no prazo legal. 4.- À d. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. 5.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 732 provido para autorizar a recorrente a exigir do agravado o pagamento do valor integral da mensalidade cobrada dos funcionários inativos, estipulado conforme faixa etária e número de dependentes” (AI 2119697-20.2019.8.26.0000, j. 29.08.2019). No mesmo sentido: “APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - Pretensão do ex-empregado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1116 Nº 2253635-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Madalena Brazilino - Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - V. Cuida-se de agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 790 do título executivo, que permanece sendo líquido, certo e exigível. As necessidades do filho, menor de idade, permanecem e a obrigação alimentar no mesmo sentido. Por tais razões, indefiro o pedido do executado de extinção. Manifeste-se o credor em termos de andamento”. 2.- MÉRITO O r. pronunciamento não merece repar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 911 cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho - Ausência de direito adquirido em relação aos mesmos custos que pagava quando era empregado - Precedentes ‘Astreintes’ em patamar adequado - Agravo de instrumento provido para autorizar a recorrente a exigir do agravado o pagamento do valor inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 790 do título executivo, que permanece sendo líquido, certo e exigível. As necessidades do filho, menor de idade, permanecem e a obrigação alimentar no mesmo sentido. Por tais razões, indefiro o pedido do executado de extinção. Manifeste-se o credor em termos de andamento”. 2.- MÉRITO O r. pronunciamento não merece repar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 672 não pode ser compelida a manter o agravado e sua dependente como beneficiários ao largo do pagamento integral do prêmio, incluídos eventuais reajustes. É a síntese do necessário. 1.- Inicialmente, ressalte-se que a questão deve ser analisada sob a ótica estritamente processual: presença ou ausência dos requisitos para a