Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 508 Apelante: Antônio Sorbara Junior; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1021 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000988-24.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1408 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001041-43.2020.8.26.0338 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Antonio Shigueyuki Aiacyda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001040-58.2020.8.26.0338 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Eliana Domingues Inoe ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 258 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2020 2127498-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Tutela Antecipada Antecedente; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1961 Intermédica Saúde S/A - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda - Advogado: Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso (OAB: 344917/SP) - Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) (Fls: 37) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/ SP) (Fls: 110) 4 - 2143363-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2009 0046091-77.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Jose Gonçalves Junior - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sede de retrataçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2320 REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09 CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADA CONFORME O ÍNDICE IPCA-E, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE “EX TUNC” DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 742 234974/SP); Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394/SP); Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP); Agravado: Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda; Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP); Advogada: Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP); Advogado: Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1714 que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1615 Processo 1000145-63.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do p