25 resultados encontrados para 1001041-48.2019.8.26.0477 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001041-48.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Leite de Oliveira ADVOGADO : 136548/SP - Andrea Balbina Morais REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001042-33.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 506 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055622-24.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (O
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001041-48.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Leite de Oliveira ADVOGADO : 136548/SP - Andrea Balbina Morais REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001042-33.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001041-48.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Leite de Oliveira ADVOGADO : 136548/SP - Andrea Balbina Morais REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001042-33.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 833 1000990-24.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000990-24.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5485 ré, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo retomar as assinaturas e justificar sua atividades, no mês de fevereiro de 2020. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5485 ré, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo retomar as assinaturas e justificar sua atividades, no mês de fevereiro de 2020. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3529 Processo 0015589-66.2017.8.26.0477 (processo principal 1001689-33.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fox Pet Shop Ltda - Epp - Vistos. Providencie a executada a juntada dos recibos de pagamento referente ao acordo homologado Prazo: 0
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 199 de seu advogado constituído, para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - Magistrado(a) Alexandre das Neves - Advs: Victor Augusto Lovecchio (OAB: 126477/SP) - Daniele Miranda Quito (OAB: 228009/SP) Nº 0100496-05.2020.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3597 Processo 0006704-92.2019.8.26.0477 (processo principal 1015097-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Bizarria Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Como é sabido, os holerites dos servidores públicos esta