14 resultados encontrados para 1001042 57.2020.8.26.0296 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 894 nesta fase processual incial, indefiro, por ora, a penhora da marca comercial da empresa requerida, devendo ser tentado, primeiramente, a constrição de outros bens eventualmente pertencentes à executado, com maiores probabilidades de satisfazerem o débito ora perseguido, observada a ordem de preferência
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 868 mas não podemos traçar teses sem qualquer coerência com os fatos. Não podemos nos esquecer de que, embora se mantenha a responsabilidade objetiva essa também depende de conduta, dano e nexo causal. No caso, esse último requisito não se faz presente, não havendo prova de tal nexo. Em sentido similar, de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 940 ADV: CAROL RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES FARIAS (OAB 250653/SP) Processo 1000438-33.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1004429-85.2017.8.26.0296) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mauricio Dimas Comisso - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunica