45 resultados encontrados para 1001043 95.2017.8.26.0474 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3366 possuiu ou adquiriu plano de expansão e nem era titular de ações da executada.Isto posto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, em sua fase executória, e determino seu arquivamento.P.I.C. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAU
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3195 comunicada à Ciretran e à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sendo inclusive obrigação do Tabelião que realizou o reconhecimento da firma, no caso de venda de veículo automotor.Nesse sentido as disposições contidas nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3288 feitio “preponderantemente executivo”, mas sempre com a preocupação básica de “prevenção do dano”, tal como também se passa no âmbito da tutela cautelar (CARLOS ALBERTO ÁLVARO DE OLIVEIRA, “Alcance e Natureza da Tutela Antecipatória”, Estudos em Memória de LUIZ MACHADO GUIMARÃES, ob. c
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 774 deve ser acolhida sua alegação dirigida ao reconhecimento da prescrição, uma vez que se tem por ultrapassado o prazo trienal para propositura da demanda, sendo certo, ademais, que se mostra totalmente inconcebível a aplicação de multa contratual ao caso em desate, porque os atrasos na obra se deram independentemente da vontad