Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000183-47.2000.8.26.0397; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP); Agravado: VIANORTE S.A; Advogado: Luiz Tarcisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1540 o valor do depósito judicial realizado, a presente ação deve ser extinta pela satisfação da obrigação.Diante do exposto, julgo extinto a presente ação (cumprimento de sentença), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Presente na espécie a preclusão lógica do direito de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 458 NOGUEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1005991-28.2016.8.26.0438; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público; Interessado: João Carlos Soares Junior; Advogado: João Carlos Soares Junior (OAB: 333042/SP); Interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1519 ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP) Processo 1000705-35.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1871 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1004 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Maracaí - Impetrante: Município de Maracaí - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Maracaí – Sp - Vistos. 1) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela Municipalidade de Maracaí contra ato praticado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1722 rigor, razão pela qual REJEITO os embargos infringentes interpostos, nos termos do artigo 34, § 3º, “in fine”, da Lei nº 6.830/80, adotado no mais a fundamentação constante da sentença prolatada, que se reporta nesta oportunidade, a fim de não se estender em demasia nesta apreciação, em respeito