Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001037-23.2022.8.26.0439 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : J.A.O. ADVOGADO : 355240/SP - Samuel Dias da Silva Lisboa REQDO : G.C.M. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001038-08.2022.8.26.0439 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Ilário Coleta ADVOGADO : 444872/SP - Denis Victor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3353 ao proprietário. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do excipiente, que fixo, por apreciação equitativa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com os critérios do art. 85, § 8º, do CPC. Independentemente de preclusão, pois inexiste controvérsia quanto à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3405 IP : 2247451/2020 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VALDERNEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : 65661/SP - Mario Luis da Silva Pires VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0002294-84.2022.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2366573/2019 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3440 da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, e a Lei Estadual n. 15.855/2015, engloba as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição e corresponde a 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3693 SP) Processo 0001106-43.2020.8.26.0439 (processo principal 0000069-88.2014.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Márcio Cirino dos Santos - SERVIÇO AUTÔNOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3494 Processo 1000011-87.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - N.S. - Vistos. I O recurso interposto pela requerida foi regularmente processado, deixando de proceder com o recolhimento do preparo e o porte de remessa e retorno a teor do artigo 6º, da Lei Paulista 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3821 CONSIGNADO S.A. - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3167 ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 1001006-03.2022.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.R.I.S. - - A.J.R.I.S. - - A.C.R.C.R.L. - Vistos. Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 284/2020 e as orientações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - NUPEMEC s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4845 pelo que, deixo de designá-la em respeito ao princípio da celeridade processual. 5. Cite-se e intime-se a requerida nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.153 22/12/2009. E da Lei 13.728 de 31/10/2018,”Altera a lei 9.099/95, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3439 impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020). Por fim, cumpre mencionar que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. Int - ADV: MARCOS FABRÍCIO DOS SANT