Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4508 (OAB 26587/SP) Processo 0003437-89.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilda Disaró Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1730 silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP) Processo 0012853-18.2019.8.26.0344 (processo principal 1022197-74.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1711 TEMA 933, DO STF. 2. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DA NOTA TÉCNICA DA SPPREV Nº 003/2020, POR CONSTITUIR-SE EM ATO ADMINISTRATIVO, QUE TROUXE PARÂMETROS ATUARIAIS PARA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PREVIDENCIÁRIA, PRESUNÇÃO NÃO VENCIDA POR PROVAS - INEXISTENTES - DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA, ADEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1623 136587/SP) Processo 0014831-98.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Helena Mazini Olian - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 106/115, a petição do requerente de fls. 117/122e com fundamento no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1757 Processo 1001045-28.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marines Laveso de Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, somente no efeito dev