25 resultados encontrados para 1001046 04.2016.8.26.0242 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 69 ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no próprio cumprimento de sentença 10% (dez) por cento do valor do debito , a teor do que dispõem os artigos 85, § 1º e 523
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 69 ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no próprio cumprimento de sentença 10% (dez) por cento do valor do debito , a teor do que dispõem os artigos 85, § 1º e 523
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 69 ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no próprio cumprimento de sentença 10% (dez) por cento do valor do debito , a teor do que dispõem os artigos 85, § 1º e 523
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 53 tais pesquisas, garantir também a segurança e proteção das informações armazenadas. Por isso, como a lei confere ao administrador, simultaneamente, o poder discricionário de regular os meios de pesquisa individual e o dever de zelar pela manutenção e integridade da informação, não se pode falar que o