Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2806 SP) Processo 0029510-51.2016.8.26.0405 (processo principal 0018727-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença M.E.C.F. - ORLANDO FERNANDES DE ALMEIDA - Vistos. Cumpra-se o penúltimo parágrafo de fls.152, expedindo-se certidão de protesto judicial. Após, tornem os autos ao repositório competente, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2274 mandado no endereço de fls.67, para que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls.87, no prazo de 48hs, sob pena de prisão. Int. - ADV: CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP) Processo 0024116-29.2017.8.26.0405 (processo principal 0012241-09.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença M.C.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2293 Processo 0029138-97.2019.8.26.0405 (processo principal 1000435-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.P. - - D.L.L.P. - G.L.S. - Vistos. Fls.118/122: Manifeste-se a parte exequente. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 76 no prazo de 10 dias, esclareça o período de referência do débito reconhecido às fl. 8/9, a fim de justificar a propositura de cumprimento de sentença pelo rito da prisão. Int. - ADV: GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 285343/SP) Processo 0032647-70.2018.8.26.0405 (processo principal 0018519-60.2009.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2390 de Justiça a fls. 94, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 55/57, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por V.C.F.S. contra N.V.S., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3435 Sentença - Fixação - V.H.V.R. - F.R.S. - - Fls.115: Fica o patrono intimado a providenciar a impressão e envio do ofício ao destino, comprovando-se a sua distribuição com a juntada do protocolo nos autos. Nada Mais. - ADV: JORGE TEOFILO DOS SANTOS (OAB 148687/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2470 Processo 0029531-27.2016.8.26.0405 (processo principal 0049489-72.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - A.C.S. - Vistos. O artigo 20 da Lei 8036/90, traz rol estabelecendo as hipóteses em que a conta vinculada ao FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada, dentre as qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2481 Sem sucesso a intimação por carta, SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP) Processo 0026329-08.2017.8.26.0405 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2664 ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP) Processo 0008496-40.2018.8.26.0405 (processo principal 4003761-66.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.Y.R.B.P. - Vistos. Nos termos do r.Despacho de fls. 74/75, expeça-se carta precatória v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2549 Processo 1000930-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leomarcos Alberto Victorio - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autoriz