Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4477 viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha empecilho à subsistência da própria parte demandante e de seu núcleo familiar (CR/88, art. 5º, LXXIV, c/c CPC, art. 98). 1.1. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3578 RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 0000255-43.2021.8.26.0447/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Fernando Marigliani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Expeça-se ofício comunicando a extinção do requisitório de pequeno valor, e, após, arquivem-se os presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1452 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo a exequente antecipar as conduções para tanto. Após realizada a penhora, proceda-se ao bloqueio do veículo junto ao Renajud. Sem prejuízo, expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, devendo o exequente observar o previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3555 termos do artigo 321, parágrafo único do Código Processual Civil. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1000493-45.2021.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Francisco Roberto Marigliani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2876 se, ficando consignado que a parte requerida tem o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência (artigo 335, I do novo CPC), para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3669 da Silva Junior - Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RONALDO FARIAS GONÇALVES (OAB 390362/SP) Processo 1000519-09.2022.8.26.0447 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Nádia Maria Gomes - Vistos. Cuida-se a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3747 EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485,VI e IX, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão, arquivando-se os autos em seguida. Expeça-se certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2919 de valores bloqueados como termo de penhora, conforme demonstrativo de débito de fl.335, devendo, no entanto, a parte autora comprovar nos autos o recolhimento das custas para tanto, no valor de R$ 15,00 (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), em guia FEDTJ, código 434-1, segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3474 usucapienda, informando, de modo expresso, se há atividade agropecuária no local, situação que será posteriormente constatada pelo oficial de justiça, sendo insuficientes as provenientes do Google Maps. d) contrato de compra e venda do imóvel em questão, ou documento similar que comprove a posse atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3010 Processo 1000312-44.2021.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.F.A.F. - J.R.J.J. Cuida-se de ação de fixação de guarda com pedido de tutela de urgência. A guarda provisória foi deferida às fls. 50/54, ocasião em que foi designada audiência virtual de conciliaç�