Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3261 CONSIGNA-SE QUE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E/OU ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES, DEVEM SER REQUERIDOS E INFORMADOS, ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 714, “A”, DAS NORMAS DA CORREGEDORIA) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. BR, INDICAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3266 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DA TUST E DA TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - TEMA QUE, EMBORA SUSPENSO PELA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE IRDR Nº 2246948-026.2016.8.26.0000, PODE SER APRECIADO EM SEDE DE TUTELA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1809 as penas da lei”. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000890-72.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Carlos Donizete Felipe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2483 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP) Processo 1000995-49.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ademir Canha - Gencons Terras de Yucatan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: SHEILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2720 Processo 0002698-03.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maria Rodrigues Filha - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a transferência de valor conforme MLE de fls. 153. Esclareça a autora a diferença de valor entre o valor depositado e o MLE apresentado. Apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2354 - Vistos. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, haja vista meios mais eficazes de pesquisa de endereço, defiro a pesquisa Sisbajud para localização da parte requerida. Expeça-se. Caso resulte infrutífera ou assim requeira o autor, ficam deferidas as pesquisas Bacenjud, Renaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2179 dívida, de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. No mesmo ato, acaso infrutífera a penhora, proceda-se à descrição dos bens que guarnecem a casa do devedor, nos termos do § 1º, do art. 836 do CPC, ficando desde já deferido o concurso de força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2611 Processo 1001046-60.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcides Jose dos Santos - Itaú Seguros S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 198/200 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3604 intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Deivid Donizete Morato Teixeira (OAB: 419544/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Eduardo Camara Raposo Lopes (OAB: 407477/SP) Nº 1000784-75.2020.8.26.0125 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1992 sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Faculto às requeridas a formulação de eventual proposta de acordo.A audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, se necessário.Cite-se. Int.. - ADV: VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (OAB 243079/SP), CLAUDIA APA