Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001037-23.2022.8.26.0439 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : J.A.O. ADVOGADO : 355240/SP - Samuel Dias da Silva Lisboa REQDO : G.C.M. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001038-08.2022.8.26.0439 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Ilário Coleta ADVOGADO : 444872/SP - Denis Victor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 288 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005239-02.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 782 (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001025-61.2021.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4342 BITES CASTRO (OAB 269755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1085/2022 Processo 0000813-93.2008.8.26.0439 (00153/2008) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - José Venancio Bri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3197 - - Ricardo dos Santos Rodrigues - Companhia Sao Francisco de Rodeio - - Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - SP - - Ricardo Scaldelai e outro - Vistos. Fls. 236: indefiro o pedido, pela inadequação da via eleita. In casu, trata-se de medida excepcional, cabível quando se comprova que o devedor (pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3654 a restituir os valores descontados indevidamente, na forma em dobro, do benefício previdenciário da autora sob a rubrica de “CONTRIBUIÇÃO CONAFER”, no importe de R$44,00, corrigidos nos termos da tabela prática de atualização monetária do Tribunal de Justiça deste Estado, a partir da data de descon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1759 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3863 entre os fundamentos declinados na decisão e não entre as razões do julgado e o entendimento que a parte entende aplicável para a solução do caso concreto, mormente porque a decisão está suficientemente fundamentada e não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Anoto, por oportuno e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3173 (OAB 390687/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP) Processo 1000606-86.2022.8.26.0439 - Embargos à Execução - Novação - Priscila Ungaro - Vistos. Determinado o recolhimento das custas iniciais, o autor quedou-se inerte. O artigo 290 do Código de Processo Civil prevê o cancelamento da distribuição se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3697 - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco S/A - Ofício expedido. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1000955-31.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elza Ferreira