Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2497 resultado positivo, cite-se o executado nos termos da decisão de fls. 18. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 214572/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 1000979-66.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.O. - J.G.O. - Vistos. Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2272 Processo 1000616-45.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Silmara Ribeiro Antunes - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pagamento das custas processuais ao final do processo, devendo os autores procederem ao recolhimento das custas jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2152 obrigação estipulada em sede de tutela antecipada, uma vez que ela se transmudou em pagamento de quantia certa.Tratandose de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, o pagamento deve ser efetivado por meio de RPV ou precatório, hipótese em que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2426 da Justiça Federal que “O prazo de suspensão previsto no art. 6º, § 4º, da Lei n. 11.101/2005 pode excepcionalmente ser prorrogado, se o retardamento do feito não puder ser imputado ao devedor”.No presente caso, verifica-se que o escoamento do prazo de suspensão das execuções, concedido às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2216 quaisquer débitos relativos aos contratos relacionados à tais linhas telefônicas; c) condenar a ré ao pagamento à autora de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta data e acrescido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2426 da Justiça Federal que “O prazo de suspensão previsto no art. 6º, § 4º, da Lei n. 11.101/2005 pode excepcionalmente ser prorrogado, se o retardamento do feito não puder ser imputado ao devedor”.No presente caso, verifica-se que o escoamento do prazo de suspensão das execuções, concedido às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2395 do feito, requerendo o que de direito, observando o rito adotado e a impossibilidade de decretação de prisão civil na presente execução. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP) Processo 1000512-58.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2221 Processo 1001039-39.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos.CITEM-SE os requeridos para comparecimento na audiência de conciliação/mediação, designada para o dia 21/06/2018, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC local, a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2052 11 do Provimento 797/03 do Conselho Superior da Magistratura.Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), solicitando agendamento de data e horário para a sua realização.Com a informação, intime-se o(a) autor(a) para comparecimento. O Sr. Perito deve responder aos seguintes quesitos:a) Se a parte autora é portadora