Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1352 Prazo: 10 dias. 4. Com o cumprimento do item supra, promova-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP) Processo 0016466-54.2019.8.26.0309 (processo principal 1011493-39.2019.8.26.0309) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1137 AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP), LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP) Processo 1000299-52.2013.8.26.0309 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Elvira Fátima Rodrigues Pires Lima - OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA PIRES - LUCIA JORGE RIBEIRO - Fls. 292: ciente. Indefiro a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1332 C I D O. É corrente que, “atingida a maioridade, não cessa para o filho o direito aos alimentos, se freqüenta curso e não dispõe de meios para pagar as mensalidades escolares” (AI 269.762-1/3, Des. Ernani de Paiva, RT 724/323). Inclusive para permitir a conclusão de curso técnico-profissionalizante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1289 os honorários em favor da causídica do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe.Dê-se ciência ao Ministério PúblicoP. R. I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1216 presente execução diante do parcelamento da obrigação por convenção das partes. 2. No mais, observo à peticionária que deverá diligenciar junto à OAB/Defensoria no sentido de apontar exatamente o que deverá ser corrigido no referido documento, comprovando-se. Prazo: 05 (cinco) dias. 3. Com o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1253 Civis de Pessoas Naturais. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1289 os honorários em favor da causídica do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe.Dê-se ciência ao Ministério PúblicoP. R. I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1202 assinado pelas partes, às fls. 24/27 e aditamentos de fls. 28 e fls. 29, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1289 os honorários em favor da causídica do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe.Dê-se ciência ao Ministério PúblicoP. R. I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1678 jurisprudência, com sabedoria, prolonga o encargo alimentar para possibilitar que o filho maior e responsável complete, com a ajuda do pai, o curso universitário, uma questão de dignidade humana, afinada com o dever de solidariedade; enunciado que criou costume jurídico e que reclama ação de exonera�