Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2634 Nº 1002919-93.2018.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: LEONILDO MARQUES - Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal e a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabíola Brito do Amaral REQDO : Bud Comercio de Eletrodomesticos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001048-28.2018.8.26.0363 CLASSE :GUARDA REQTE : S.A.S. ADVOGADO : 67704/SP - Fernando Fernandes de Freitas REQDO : A.O.J. VARA:3ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2216 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : AILTON FREITA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500520-34.2018.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2030057/2018 - BOA ESPERANCA AUTOR : J.P. INDICIADO : ALEX VITAL DO PRADO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500521-19.2018.8.26.0363 CLASSE :IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2280 Processo 1002528-41.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.R.R. - L.F.S. - Vistos. Determino que o requerido regularize sua representação processual para fim de homologação do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), GRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2280 Processo 1002528-41.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.R.R. - L.F.S. - Vistos. Determino que o requerido regularize sua representação processual para fim de homologação do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), GRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2280 Processo 1002528-41.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.R.R. - L.F.S. - Vistos. Determino que o requerido regularize sua representação processual para fim de homologação do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), GRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1962 Súmula de n.º 63: “É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional à criança ou adolescente que resida em seu território.” Mas não basta que o poder público oferte vagas. É necessário que garanta acesso e permanência na escola, motivo pelo qual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2281 o decurso do prazo para a requerida ofertar contestação. II- Nos termos do inciso II do art. 72 do CPC, oficie-se a OAB, para nomeação de curador especial ao requerido que encontra-se em cárcere. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP) Processo 1001048-28.2018.8.26.0363 - Guarda - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2281 o decurso do prazo para a requerida ofertar contestação. II- Nos termos do inciso II do art. 72 do CPC, oficie-se a OAB, para nomeação de curador especial ao requerido que encontra-se em cárcere. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP) Processo 1001048-28.2018.8.26.0363 - Guarda - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2281 o decurso do prazo para a requerida ofertar contestação. II- Nos termos do inciso II do art. 72 do CPC, oficie-se a OAB, para nomeação de curador especial ao requerido que encontra-se em cárcere. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP) Processo 1001048-28.2018.8.26.0363 - Guarda - Per