Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1837 ao recálculo da sexta parte. Necessário o esclarecimento, sobretudo para se possibilitar a ampla defesa da parte requerida. Portanto, faculto ao autor o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial, observando as considerações acima lançadas, sob pena de indeferimento. Int. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1734 EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : KEVIN RAFAEL PROFIRIO GARBELINE VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001703-09.2021.8.26.0326 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : DANILO THOMAS PANHOCE VARA: 1ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1530 nossas homenagens (artigo 45 da Lei nº 9099/95). Intime-se. Lucélia, 25 de agosto de 2021. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP) Processo 1000879-50.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Odair Gasparini - Banco Ficsa S/A - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3308 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100035-82.2021.8.26.9038 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: FERNANDO TAKAYUKI NAKAYAMA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1420 ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP) Processo 1001048-37.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lourdes Zarpellom Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Necessária a emenda à petição inicial para que a autora apresente nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1472 intimação do autor do fato, nos termos do ENUNCIADO 105-FONAJE (“É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”). Comunique-se na forma do artigo 393 das Normas de Serviços da Corregedoria. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Processo 1500437-27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2078 DIREITO CIVIL - Rosicleia Aparecida Batista dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Dispensada juntada de peças no incidente, conforme artigo 1285 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada - via portal eletrônico para, querendo, no prazo de trinta (30) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4016 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1675 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Cristina Crepaldi Dourado - VISTOS. O valor em execução foi quitado, conforme informado pela serventia. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1810 trânsito em julgado desta sentença, sob pena de incorrer em multa única de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este que desde já fica prefixado a título de perdas e danos. (...)” No mais, mantenho a sentença tal como proferida. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP), KARINA DE ALMEIDA