Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1801 LIMA - Apelado: WELLINGTON ARAUJO CARDOSO - Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP) (Defensor Público) 36 - 1038667-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1720 DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RICARDO DIAS LEME , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO .FOI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3522 PROCESSUAL CIVIL - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF.NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02