25 resultados encontrados para 1001049 05.2016.8.26.0356 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2267 por devido o valor apresentado pela executada, qual seja, R$102.963,52. Destarte, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e FIXO como devidos, pela executada à parte exequente, o valor de R$102.963,52. Em razão da sucumbência, condeno a parte exequente no pagamento das custas e despesas processu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1937 pretensão autoral à eventual requerimento na esfera administrativa.A ausência de prévia comunicação administrativa não constitui falta de interesse processual, sobretudo diante da garantia constitucional da inafastabilidade da jurisdição, prevista no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1508 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do novo Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP) Processo 1000915-75.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Zulmira Cláudio Brades
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2477 “Resumindo, em todos estes contratos de seguro podemos identificar o fornecedor exigido pelo art. 3º do CDC e o consumidor. Note-se que o destinatário do prêmio pode ser o contratante com a empresa seguradora (estipulante) ou terceira pessoa, que participará como beneficiária do seguro. Nos dois casos h