Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3297 Processo 1000932-22.2021.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da decisão retro, aguarde-se o decurso de prazo para embargos. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP) Processo 1000932-90.2019.8.26.0426 - Monitória - Pagamento - Usin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3287 legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. A fim de alcançar a duração razoável e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3894 extrato de benefício previdenciário (justificando a sua impossibilidade) da pessoa natural, e as certidões de inexistência de bens imóveis, tanto da pessoa natural, quanto da pessoa jurídica. - ADV: IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP), SABRINA LOPES RIBEIRO (OAB 390041/SP) Processo 1000969-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3403 1.418.593-MS, pelo rito do art. 543-C do CPC, “é entendimento consolidado nesta Corte Superior que, após o advento da Lei n. 10.931/2004, que deu nova redação ao art. 3º do Decreto-Lei n. 911/1969, não há falar em purgação da mora, haja vista que, sob a nova sistemática, após decorrido o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3719 transcrições citadas no requerimento. Nesse quadro, à míngua de demonstração segura da violência eventualmente perpetrada pelo requerido, indefiro o pedido pleiteado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Patrocinio Paulista, 01 de novembro de 2022. - ADV: LÍVIA DE SOUSA SILVA (OAB 448599/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3007 Cristina de Lima Marques - Maria Helena de Lima - Vistos. Emende o(a) autor (a) a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), para a esclarecer se pretende a tramitação de Arrolamento como distribuído ou Alvará conforme consta na petição inicial. Providenciem as requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2963 o querelado também ameaça a sua mãe e seu padrasto, inclusive pelas redes sociais e Whatsapp. Nesse quadro, considerando que as palavras da vítima não continha qualquer incongruência que possa lhes tirar a credibilidade, até porque se revestem de especial relevância para a elucidação de delitos env

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3598 verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3287 ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP) Processo 1001036-77.2022.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 815 do CPC, cite-se o embargado para que em 30 dias cumpra com o TCRA de fls. 27/29 no prazo de 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3261 realizar qualquer tipo de acordo. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não