Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 2126 CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29 de agosto de 2014, às 10:30 hs. Cite-se o réu e intime-se a representante do(s) autor(a)(es) a fim de que compareça(m) a audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência desta em arquivamento do processo e a daquele em confissão e reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2480 (OAB 132180/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP) Processo 1000735-55.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.R. - L.A.R. e outros - VISTOS. Expeça-se novo mandado para citação de Jandira e Letícia, constando as informações da petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2377 Processo 1001049-98.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. B. dos S. - B. B. S. - - L. B. dos S. - Vistos. Considerando que a análise da pretensão depende do deslinde da ação de guarda em andamento na 2.ª Vara da Família local, redistribuam-se os autos ao referido juízo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2804 questão ora apresentada se adstringe à proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. É a regra do antigo artigo 400 do CC brasileiro, atual artigo 1694, parágrafo 1º do CC/2002 e que se encontra na generalidade das legislações. Assim sendo, os alimentos devem ser fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2441 Processo 1000848-72.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.L. - manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRA DE SOUSA FRANCO (OAB 213844/SP) Processo 1001049-98.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 1000748-54.2014.8.26) - Alimentos - Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2975 ao Setor técnico para a realização de estudo social. Int. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP), RUTH FERREIRA DOS SANTOS (OAB 347094/SP) Processo 1001049-98.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 1000748-54.2014.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.S. - Vistos. Trata-se d