Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 283 1007737-72.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007737-72.2016.8.26.0197; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 740 SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1824 colacionados com a exordial, em especial o título executivo e a comprovação de interposição de recurso não recebido no efeito suspensivo, é caso de recebimento do presente cumprimento, restando a parte advertida, desde logo, das advertências do art. 520 do Código de Processo Civil. 2 - No mais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1730 termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (alterado pela lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado.Não vislumbro, por ora, a possibilidade de concessão de liberdade provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2528 penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066745-19.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Patricia da Costa Lino Eboli; Advogado: Carlos Alberto Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3098 Processo 1002532-39.2022.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.A.S. - - A.L.A.S. - A.B.S. - Disponibilizado carta de sentença para impressão e encaminhamento. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP) Processo 1002781-92.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5726 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0001116-87.2021.8.26.0363 (processo principal 3000248-39.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.T.B.S.O. - Exequente apresentar, com urgência, o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2439 FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2022 Processo 0001050-73.2022.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000641-63.2017.8.26.0296 - 2ª Vara Judicial de Jaguariúna) - Sonia silamara Sartori da Silva - Recolh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 527 Teruya; Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP); Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP); Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Ficam as