Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1567 Vergani - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Carta precatória disponível para impressão e distribuição pelo interessado, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000975-89.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3063 Processo 1000973-22.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Joao Ricardo Rosino Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3109 Fumes Fiorin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado apresentado pela autora, na forma do artigo 43 da Lei 9099/95, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.Ao recorrido, para resposta, no prazo legal. Com a resposta do recorrido, ou decorrido o prazo, encaminhem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3167 sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1001047-76.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3291 Assim, para apreciação do pedido de assistência judiciária, além da declaração de pobreza, deverá o(a) autor(a) comprovar a hipossuficiência financeira, por meio de comprovantes de rendimentos, certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 798 intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar, na via regressiva, referidos prejuízos causados pela concessionária, decorrente do descumprimento da presente ordem judicial.Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o art. 300, §1º, do CPC.Diante das e