Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1215 372885/SP) Processo 1000554-40.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.B.G. - - E.R.M. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP) Processo 1000555-25.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1354 da ação monitória em execução, retificando-se a autuação. Intime-se. - ADV: JULIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 468255/SP) Processo 1000799-51.2022.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.F.S. - A.C.F. - - N.C.C. - Vistos. Lucélia Fernades dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 947 Processo 1000232-59.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Kozikoski - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1195 - ERICA ANTUNES e outros - Vistos. Mantenho os veículos penhorados (fls. 304/309), uma vez que estão assinalados com a restrição “transferência” e nada impede o uso. Expeça-se mandado de levantamento dos valores salariais bloqueados como determinado (fls. 314). Quanto aos demais bloqueios (fls. 324

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 952 com o caso concreto, aplicar as penas, dentre as cominadas, isolada ou cumulativamente. Tudo dependerá da análise da conduta do agente público que praticou ato de improbidade em suas variadas formas. Assim, deve haver proporcionalidade, adequação e racionalidade na interpretação do diploma, a fim de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 967 procedente.A pretensão deduzida nestes autos é a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, considerando o trabalho exercido em ambiente laboral ruidoso e de produtos químicos nocivos para sua saúde. Segundo dispõe o artigo 57 da Lei 8.213/91, a aposentadoria esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 967 procedente.A pretensão deduzida nestes autos é a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, considerando o trabalho exercido em ambiente laboral ruidoso e de produtos químicos nocivos para sua saúde. Segundo dispõe o artigo 57 da Lei 8.213/91, a aposentadoria esp