Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 842 Processo 1004000-84.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marilandia Grasiela Olegario - que o autor fique ciente da resposta do oficio de implantação do beneficios INSS. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1004338-24.2019.8.26.0296 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1132 Espécies de Contratos - JULIANO HENRIQUE GRANDIER - PIENZA IMOVEIS - Vistos. Tornem os autos conclusos no fluxo próprio para sentença. Intime-se. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 0003290-81.2018.8.26.0296 (processo principal 1001566-30.2015.8.26.0296) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1036 Processo 1000699-66.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.a. Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli Epp - Vistos. Fls. 106: Defiro as pesquisas online, via RENAJUD e ARISP, sobre os bens em nome do(a) executado(a) e/ou indicado(s) pelo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1098 embora a questão não tenha sido assentada pelo STJ, mesmo no que tange à interpretação dada ao tema 499 do STF, é mais razoável adotar a tese da instituição financeira, pois ao que se verifica pelos fundamentos acima explanados, a interpretação dada pelo STF teve como pano de fundo questões fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 911 dias, devendo do ato ser intimado o réu, ainda que revel,mas que se faça representar nos autos.Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, não havendo contestação ou não se fazendo representar o requerido nos autos, dê-se vista a parte autora para especificar provas ou requerer o que entender de direito, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 852 124269/SP), ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO (OAB 130338/SP) Processo 1000734-55.2019.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Wm Capotuna Empreendimentos Spe - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1167 um centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 928 Processo 1000916-41.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Roberto Condominio Aguas Verdes e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/09/2019 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1351 devendo a Serventia providenciar o necessário, inclusive as alterações pertinentes junto à PGE, concernente as alterações necessárias, evitando-se que os valores permaneçam em nome de profissional anteriormente nomeado, se o caso. Intimese. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1703 usuários responsáveis pelos perfis. Salientou que somente pode fornecer os registros de acesso a aplicação da internet, vez que não coletam ou armazenam outros dados de seus usuários. Diante do exposto, requereu o acolhimento da preliminar, com a consequente extinção do feito, sem julgamento do mér