9 resultados encontrados para 1001051-77.2016.8.26.0322 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1271 AFASTAR OU REPETIR TRIBUTO QUE ENTENDA INDEVIDO. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC. INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE NO CONSUMO UTILIZADO E NA DEMANDA DE POTÊNCIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE UTILIZADA. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL. COBRANÇA QUE NÃO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1147 Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) 15 - 1000921-87.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Azuma Mituiti - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1444 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO. PAGAMENTO DEVIDO DESDE O PROTOCOLO DO DIPLOMA, CERTIFICADO OU TÍTULO. PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IMPLANTAÇÃO DA VANTAGEM. COBRANÇA DOS ATRASADOS. POSSIBILIDADE. JUROS E CORREÇÃO DE ACORDO COM A R. SENTENÇA, CONFORME OBSERVADO PELO V.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1093 Temperados Ltda ME - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP) Processo 1000437-72.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Matheus Muniz Silva Manifeste-se autor sobre certid�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1613 de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim como os d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1646 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 1000807-51.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefí
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 806 não prevê a forma de calcular prazos. A contagem ininterrupta tinha por base o CPC de 1973, que foi revogado. O CPC de 2015 promoveu alterações na Lei 9.099, mas não tratou da contagem. O legislador não se interessou em estabelecer regra especial. A nova sistemática, é bom ressaltar, foi estabelecida
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1298 126160/SP) Processo 1000708-81.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Liria Shiguemi Nakata Morimoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando que as intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico tem se mostrado eficazes, não causa