25 resultados encontrados para 1001051-94.2019.8.26.0347 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 20/03/2019 PROCESSO :1001046-72.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Glaucia Priscila Giansante Nogueira ADVOGADO : 383123/SP - Sonia Lucia Rezende REQDO : Pernambucanas Financiadora S/A VARA:2ª
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2463 AVERIGUADO : A.C.R.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500891-12.2019.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083258/2019 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.A.K.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500892-94.2019.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083682/2019 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1812 FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 0000700-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1000539-19.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberta Cristina Passari Olimpio - Prefeitura Municipal de Matão - Intime-se pessoalmente a autor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 410 DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS. 3. EXCESSO DE FORMALISMO NO PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. 4. AMPLO E PACÍFICO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DE SUFICIÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. 5. DESCABIMENTO DO RECLAMO SOB VIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Advs:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1699 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0908/2019 Processo 1501005-48.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumarí
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 67 Nº 1014883-91.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Antonio de Lucca Junior - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 19, cujo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 67 Nº 1014883-91.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Antonio de Lucca Junior - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 19, cujo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1517 ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP) Processo 1001229-09.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - José Yoshizaki - Maria Aparecida Alves F. Yoshizaki - Eleilton Franchetti Carraro - - Eugênio Carrato Neto - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 472 RELATIVA A DANO CAUSADO PELA MORA DO PODER PÚBLICO EM REMETER À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE PERIÓDICO DAS REMUNERAÇÕES QUESTÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NOS TEMAS 624 E 864 DO STF NÃO DETEMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO POR OCASIÃO DO TEMA 19 DO STF INDENIZAÇÃO QUE CORRESPONDE
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 472 RELATIVA A DANO CAUSADO PELA MORA DO PODER PÚBLICO EM REMETER À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE PERIÓDICO DAS REMUNERAÇÕES QUESTÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NOS TEMAS 624 E 864 DO STF NÃO DETEMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO POR OCASIÃO DO TEMA 19 DO STF INDENIZAÇÃO QUE CORRESPONDE