Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1871 prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP), RENATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2885 Processo 1009887-82.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Aloísio Santório - A petição de pág. 62 não atende integralmente o despacho de pág. 58/59. Assim concedo ao autor, o prazo suplementar de cinco dias, para esclarecer seu estado civil e indicação da Sra. Patrícia Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1920 Processo 1014903-17.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestão e Terceirização de Frotas S.A. - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2480 convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2486 de expedição do mandado de prisão ou nova suspensão. Neste sentido: Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃODEALIMENTOS.PRISÃOCIVIL.Execuçãodealimentosque se processa pelo rito daprisãocivil (art. 528 caput do CPC). Recurso contra a decisão que indeferiu o cumprimento daprisãoem regime d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2014 parágrafo de pág. 02.Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP) Processo 1006456-11.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.P.S. - D.P.S. - Vistos. Face os termos da petição de pág. 184/185, sendo certo já ter sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3561 Execução de título judicial. Apresentação de embargos à execução, questionando a regularidade da citação ocorrida. Inadequação da via eleita. Decisão que deve ser questionada por meio de impugnação aocumprimento desentença. Exegese do artigo 525, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2143 sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Assim, determino a utilização do sistema INFOJUD, ao BACENJUD e RENAJUD para verificação dos endereços do réu não local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2837 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem imediatamente conclusos.Intime-se. - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP) Processo 1017068-37.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.I.N.G. - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2396 elas praticados sobre o imóvel sub judice nos últimos vinte anos, relacionado e qualificando as fontes de informações. Fixo o valor dos honorários e despesas periciais no valor máximo da tabela da PGE (Deliberação nº 92, de 29.08.08). Oficie-se à Defensoria Pública, consignando-se a informação d