Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001041-48.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Leite de Oliveira ADVOGADO : 136548/SP - Andrea Balbina Morais REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001042-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001041-48.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Leite de Oliveira ADVOGADO : 136548/SP - Andrea Balbina Morais REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001042-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001041-48.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Leite de Oliveira ADVOGADO : 136548/SP - Andrea Balbina Morais REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001042-33.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 652 2274482-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1113441-45.2014.8.26.0100; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3999 de fls. 186, observando-se o formulário de fls. 192. No mais, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorridos, tornem. Int. - ADV: PAMELA STOPASSOLI D’ALESSANDRO (OAB 199481/MG), JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP), DIRCEU CARREIRA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3930 Processo 1002175-13.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Alfredo Marques Netto - - Anderson Frere - - Anderson Di Santo Martins - Intimação da defesa dos réus Alfredo e Anderson para que, no prazo de 10 dias, regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4354 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - S.L.L. - J.S.L. - Vistos. À vista da concordância do Ministério Público, defiro a habilitação da assistente de acusação, procedendo-se com o cadastramento no sistema informatizado. Não obstante o decisório anterior tenha det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3761 gratuidade de justiça. O acusado não poderá recorrer em liberdade, porque sua prisão cautelar para garantia da ordem pública foram corroboradas pela condenação e regime prisional ora fixados. Oportunamente, oficie-se ao Cartório Eleitoral, para os fins do artigo 15, III da Constituição Federal. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3795 Processo 0010387-74.2018.8.26.0477 (processo principal 0014656-93.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ADRIANA VASQUES - HO Vilela ME - Efetuei pesquisa de bens via sistema RENAJUD e INFOJUD, conforme telas que ora seguem. Assim, diga o(a) autor(a)/exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3223 processuais dispares e sistemas recursais incongruentes, razão pela qual indefiro o requerido. . No mais, diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP) Processo 1000978-86.2020.8.26.0477 - Procedimento d