Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1328 Processo 0004390-17.2020.8.26.0356/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - César Giometi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observo que o pedido de fls. 70/71 da executada encontra-se precluso, tendo em vista a expedição de fls. 64/67. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 281 Nº 1000643-47.2021.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Florisvaldo de Oliveira - Recorrido: Universidade Estadual Paulista-UNESP-F.E.I.S.- Campus Ilha Solteira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar sustentação oral, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2010 (OAB 341910/SP) Processo 1001052-81.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luíza Sardinha Demétrio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 352 termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 256 Nº 3000016-62.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Clóvis Carneiro Nunes - Recebo o recurso sem o efeito suspensivo pleiteado, dada a ausência de probabilidade do direito e de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3588 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2022 Processo 0000907-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1002846-45.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Márcio Paniágua Teles S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 345 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2022 Processo 0002787-95.2021.8.26.0024 (processo principal 1004654-43.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Cheque - Juversi Ferraresi - Vistos. Fls. 50-51: Defiro, tão só, a restrição, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2422 Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/ FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5058 Salário, com o salário de acordo com os termos fixados pela sentença e acórdão condenatórios do Processo de nº 100278757.2018.8.26.0356, Os valores deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença, acrescidos de correção monetária a ser calculada com base no IPCA-E e de juros moratórios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2429 revogação do benefício concedido ao executado, ante a natureza do fato e sua baixa reprovabilidade (fls. 46). Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que os autos nº 1500008-96.2021.8.26.0605 encontra-se extintos. Considerando ainda o tipo penal previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/206 sequer traz em s