Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1578 Corte, a suspensão atinge todos os processos em que se discute a composição da base de cálculo do ICMS incidente sobre a energia elétrica, independentemente da categoria de consumidor ou do modo de aquisição da energia, certo que o que impera é a identificação dos componentes da base de cálculo do imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2102 Processo 1001053-82.2017.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Fernando Freddi - Luiz Antonio Gonçalvez Piovezana - Vistos.Defiro a penhora de parte do imóvel, indicado pelo credor a fls. 54, por sua conta e risco. Lavrese o termo de penhora, observando-se a parcela do bem indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2516 Nº 0100048-94.2019.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Nathan Wlliam de Sant´ana - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de págs. 35/51 com fundamento no artigo 1030, V,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2432 e Venda - N H Comércio de Materiais para Construção Ltda Me - Claudemir Messias Filadelfo - “Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa da oficiala de justiça de fls. 21, sob pena de extinção do processo”. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2171 agravo tem pedido de efeito suspensivo, aguarde-se por trinta (30) dias eventual decisão.Int. - ADV: TEREZINHA APARECIDA ROMANINI (OAB 78473/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/ SP) Processo 0002942-25.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2353 Processo 0004080-90.2017.8.26.0396 (processo principal 0005040-51.2014.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - DIGIART INFORMATICA NOVO HORIZONTE LTDA ME - DINALDO FERREIRA DA CRUZ - Vistos. Manifestese o exequente sobre a pesquisa de bens do executado junto ao sistema Renajud. Para tanto, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2443 retirar o mandado de levantamento expedido a seu favor. Na inércia, arquive-se a guia em pasta própria para futura retirada. No mais, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2340 Processo 1502118-03.2019.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO DOMINGOS LOBO - Intime-se a defesa para se manifestar sobre a testemunha João Carlos que não foi localizada (fl. 143), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2142 BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP) Processo 1001053-82.2017.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Fernando Freddi - Luiz Antonio Gonçalvez Piovezana - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 227/230 (negado provimento ao recurso interposto pelo executado). Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2500 procedente o pedido inicial para determinar ocancelamentodacomunicaçãodevenda do veículo “Renault/Duster 16 D 4x2 ano fabricação/modelo 2014/2015, placas FQS5230” (folha 11) junto aoDETRAN,retornandoa propriedade do bem ao nome de José Carlos Cardoso de Matos e, em consequência, dou por encerrada a