Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001046-41.2015.8.26.0629 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Moisés Tirabassi ADVOGADO : 72137/SP - Jonas Pascoli VARA:1ª VARA PROCESSO :1001047-26.2015.8.26.0629 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sérgio Luís Visoni ADVOGADO : 269633/SP - Jailson de Oliveira Santos VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2670 Vistos. Em se tratando de execução de pensão alimentícia com acordo judicialmente homologado (fls. 12), trata-se de execução de título judicial. Assim, a execução seguirá o rito do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Nestes termos, cite-se e intimese pessoalmente o executado para que efetue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2873 conjugal (artigo 226, §6º, da Constituição Federal, e artigo 1571, IV, do Código Civil) e, por consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2920 46.655/02), ou seja, apresentar à repartição fiscal competente (Posto Fiscal de Sorocaba), declaração, que deverá reproduzir todos os dados constantes das primeiras declarações prestadas em Juízo, instruídas com os elementos necessários à apuração do imposto “causa mortis”.Int. - ADV: AIRTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3484 resistência, devendo arcar com as custas e despesas processuais, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, que somente permite sua cobrança se cessada a condição financeira de pobreza na acepção jurídica do termo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2998 penhora e avaliação de bens em nome do executado. Int. - ADV: LUCIANO CASARI FLORIAN (OAB 220119/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP) Processo 1000563-11.2015.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.Z.P. - J.P. - Vistas dos autos ao autor para: - manifestar-se, em 10 dias, sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3196 acessória que lhe foi imposta pela Lei Estadual nº 10.705/00 e regulamentos pertinentes (Decretos nº 45.837/01 e nº 46.655/02), ou seja, apresentar à repartição fiscal competente (Posto Fiscal de Sorocaba), declaração, que deverá reproduzir todos os dados constantes das primeiras declarações prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2689 Moura - Sidnei Tadeu Vaz de Moura - - Patrícia Aparecida de Moura - Vistos.Maria Cristina Moura de Moraes propôs a presente ação de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de Maria Eugenia Vaz de Moura.Constam dos autos relação de bens, herdeiros e documentos referentes aos bens do espó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 3316 prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: MARIA LUIZA CORRADI MAZZER (OAB 365075/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP) Processo 1000660-40.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Dissolução - P.S. - C.C.P.P. - Vistos.Homologo para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2748 de dez dias, especifiquem as partes de maneira fundamentada as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância.Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Após, vista ao Ministério Público e em seguida tornem