14 resultados encontrados para 1001053-50.2019.8.26.0481 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4418 PROCESSO :0001718-83.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU RECLAMADA : Fabiana Teixeira Batista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001053-50.2019.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Suely de Oliveira Pessoa ADVOGADO : 232265/SP - Murilo Valerio Rocha V
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3403 de 2019, às 16:00 horas, na rua Kumagiro Inague, 105, nesta cidade. - ADV: EDNÉIA MARIA MATURANO GIACOMELLI (OAB 135424/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3403 de 2019, às 16:00 horas, na rua Kumagiro Inague, 105, nesta cidade. - ADV: EDNÉIA MARIA MATURANO GIACOMELLI (OAB 135424/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4296 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2020 Processo 0007617-62.2019.8.26.0481 (processo principal 1003205-02.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Gratificação Natalina/13º salário - Antônio Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinz
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4721 - municipal, estadual ou federal, conforme os ditames da nota CAF nº 91, de 24 de janeiro de 2019, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, cujo conteúdo está disponível no endereço eletrônico: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4721 - municipal, estadual ou federal, conforme os ditames da nota CAF nº 91, de 24 de janeiro de 2019, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, cujo conteúdo está disponível no endereço eletrônico: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3770 dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3280 Processo 1000452-47.2019.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Renato Rizzo - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. CONDENO a parte ré a fornecer à parte autora, gratuitamente, “FORXIGA 10 mg e GALVUS MET 50/850mg�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3610 no seu art. 5º, LXXIV “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Tanto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da União estabeleceram como pessoa hipossuficiente aquela pessoa cuja renda familiar não ultrapasse três salários
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3599 Valdecir Borge da Silva - Menezes e Rizato Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: MARA PODOLSKY PERETTI (OAB 175040/SP), MARCIO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 23617/PR) Processo 1000162-97.2017.8.26.0481 - Execução de Título E