Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2252 não se tratando de execução de alimentos, indefiro o pedido de penhora do FGTS e do PIS. Neste sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXECUÇÃO DE SUCUMBÊNCIA - PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF PARA POSTERIOR PENHORA DE RECURSOS PROVENIENTES DE PIS E FGTS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2989 C.R.C.P.N.I.T.S.M.C.M.G. - J.W.M.S. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 126, determino a averbação do divórcio de Regina e Jefferson. E, conforme bem asseverado pelo Ministério Público às fls. 120/121, as providências criminais já foram feitas com a instauração do Inquérito Policial, assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1904 processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: LÚCIO CORREA CASSILLA (OAB 118832/MG), CLAUDIO DANIEL RODRIGUES (OAB 108307/MG) Processo 1000785-04.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALCINDO DE FREITAS - - CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1970 HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1001009-63.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2455 P.R.I.C. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP) Processo 1000901-68.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.S. - B.R.M.S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, exonerando o autor J.V. de S. da pensão alimentícia paga aos requeridos B.R.M. de S. nos termos do artigo 487, inciso I, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2134 convênio da Assistência Judiciária no máximo da Tabela própria. Expeça-se certidões. Oportunamente, ao arquivo. Mogi Guacu, 03 de setembro de 2019. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3678 apresentando o formulário próprio para fins de levantamento eletrônico do valor, se o caso. Anoto, no entanto, que os pedidos só serão apreciados após o retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça, uma vez que os autos ainda se encontram em Superior Instância. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1627 à causa é de R$ 10.000,00. Considerando-se o valor dado à causa é inferior ao valor de alçada (sessenta salários mínimos artigo 2º da Lei 12.153/2009), de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da ação, nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 12.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1540 sistema BACENJUD e pesquisas RENAJUD, INFOJUD e SIEL, mediante recolhimento pela parte autora da taxa de pesquisa no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ, previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e apresentação do cálculo atualizado do débito, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2312 de 06 (seis) anos, autorizando o(s) credor(es) destes autos a buscar diretamente informações sobre a existência de bens de propriedade da PARTE EXECUTADA (também qualificada no cabeçalho), mediante mera apresentação de cópia digitalmente assinada desta decisão. Tal alvará poderá ser direcionado